O Brasil anunciou, em Bruxelas, no âmbito da conferência internacional intitulada “Sustentando os Direitos e o Desenvolvimento Humano dos Refugiados Palestinos”, que fará contribuição de US$ 75 mil (mais de R$ 400 mil) para as ações da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) destinados ao combate à pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito segunda-feira (15) pelo embaixador brasileiro junto à União Europeia, Marcos Galvão.

Com isso, avalia o embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeias, o país confirma seu compromisso com a Agência. Desde 2008, o Brasil doou mais de US$ 20 milhões (mais de R$ 100 milhões) para a UNRWA, tornando-se o único país latino-americano a fazer parte de sua Comissão Consultiva, órgão responsável por assessorar o Comissário-Geral da Agência e assegurar que a instituição siga os princípios humanitários da ONU.

Ano passado, também no contexto de combate à pandemia, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) transferiu ao Escritório do Programa Mundial de Alimentos (PMA) em Jerusalém o mesmo valor de US$ 75 mil, destinado à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, como doação do Brasil, de caráter humanitário, com vistas a contribuir para o “Plano de Contingência Nacional à Epidemia por COVID-19”, estabelecido pela UNRWA.

A UNRWA atende, atualmente, mais de 5,8 milhões de palestinos em campos de refugiados na Cisjordânia, Gaza, Jordânia, Líbano e Síria. Todos foram expulsos da parte da Palestina que serviu para o nascimento de Israel, em 1948, e até hoje impedido de retornar às suas casas, mesmo que a ONU tenha adotado uma resolução a respeito, a 194, em dezembro de 1948.

A conferência, que tem caráter ministerial e foi convocada pelos ministérios de relações exteriores de Jordânia e Suécia, reuniu dezenas de nações para promover apoio político e financeiro à UNRWA, com participações pessoais e virtuais.

UNRWA à beira do colapso

“A conferência de hoje mais uma vez demonstra o reconhecimento da comunidade internacional do papel vital e salvador que a UNRWA desempenha em todo o Oriente Médio”, disse o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini. “Esses compromissos vêm em um momento vital, pois a Agência enfrenta crescentes problemas políticos que ameaçam nossa capacidade de fornecer ajuda humanitária e serviços de desenvolvimento humano a milhões de refugiados da Palestina. É inaceitável que o bem-estar desses refugiados continue a ser ameaçado na ausência de uma solução política duradoura para sua situação. Felicito os participantes de hoje pelo apoio aos nossos esforços compartilhados e exorto todas as nações doadoras a cumprirem rapidamente suas promessas financeiras.”, reclamou Lazzarini.

O encontro foi co-presidido pelos ministros das relações exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, e da Suécia, Anne Linde, que compartilharam, em uma declaração conjunta que “A UNRWA continua a enfrentar repetidos e catastróficos déficits de financiamento que deixam sua equipe e os milhões de pessoas às quais atende altamente vulneráveis e com riscos às suas necessidades básicas. Apelamos à comunidade internacional para reformar o modelo de financiamento estrutural que tantas vezes falhou nesta agência vital da ONU, comprometendo-se com o financiamento plurianual, expandindo a base de doadores e desenvolvendo mecanismos de financiamento inovadores”.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, também falou na conferência deste ano. “Precisamos encontrar coletivamente um caminho para um financiamento mais previsível, suficiente e sustentável para a Agência, inclusive por meio de compromissos plurianuais. Precisamos de apoio urgente e decisivo para manter a capacidade da UNRWA de operar este ano. Também exorto os Estados-Membros a intensificarmos os compromissos e a solidariedade de longo prazo e corresponderem à generosidade dos países que acolhem refugiados da Palestina”, disse Guterres.

Durante a conferência, a liderança da UNRWA discutiu seus planos para modernizar a Agência, bem como as medidas que serão adotadas para manter seu compromisso com os princípios humanitários da ONU, com foco na neutralidade. Mas repetidos cortes de financiamento de nações doadoras e entrega lenta de promessas financeiras nos últimos anos colocaram a Agência à beira do colapso, arriscando os serviços de saúde e educação oferecidos aos refugiados palestinos em todos os cinco campos geográficos de operação.

A UNRWA opera serviços essenciais de saúde, educação, proteção social e outros na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, Gaza, Jordânia, Síria e Líbano, com um orçamento anual de cerca de US$ 800 milhões. Contribuições adicionais de final de ano no valor de US$ 38 milhões deixam a UNRWA ainda com necessidade de US$ 60 milhões para 2021. Na conferência, oito estados membros anunciaram um acumulado total de mais de US$ 614 milhões em novos ou renovados plurianuais acordos, com duração de dois a cinco anos. A combinação destas e das promessas plurianuais existentes, se totalmente cumpridas nos níveis esperados, equivaleria a 40 por cento das necessidades orçamentais básicas da Agência para 2022.