Em comunicado conjunto, forças palestinas pedem resistência à ocupação e exclusão de Israel na ONU.

Lideranças palestinas emitem lista de resoluções após reunião de emergência seguida da agressão sionista ao campo de refugiados de Jenin, Palestina ocupada. Leia na íntegra.

03/07/2023

Resoluções da liderança palestina em sua reunião de emergência em 3 de julho de 2023:

1. Convocar os secretários-gerais das forças palestinas para uma reunião de emergência, para discutir e acordar uma visão nacional abrangente enquanto une as fileiras para enfrentar e responder à agressão israelense.

2. Cessar todos os contatos com Israel.

3. Manter a cessação da coordenação da segurança.

4. Manter as atividades dos comitês populares na defesa de cidades, vilas e acampamentos. Todos os departamentos palestinos devem defender seu papel na defesa do povo palestino.

5. A liderança afirma o direito de nosso povo de se defender e incumbe as instituições da Autoridade Palestina de proteger o povo palestino e de utilizar todos os seus recursos para esse fim, destacando que todos devem assumir suas responsabilidades neste campo, com ênfase na adesão ao Direito Internacional.

6. À luz do descumprimento israelense dos entendimentos de Aqaba e Sharm el-Sheikh – a liderança declara que esses entendimentos não são mais válidos e não existem mais.

7. Aderir às instâncias nacionais palestinas e à Organização de Libertação da Palestina como o único e legítimo representante do povo palestino, enquanto adere ao Direito Internacional, e continuar buscando o status de membro pleno do Estado da Palestina nas Nações Unidas, e garantir mais reconhecimento internacional.

8. Solicitar imediatamente ao Conselho de Segurança da ONU que implemente a Resolução 2334 e as resoluções pertinentes sobre proteção internacional ao povo palestino, cessando medidas unilaterais e impondo sanções à potência ocupante.

9. Solicitar ao Tribunal Penal Internacional que agilize o trâmite dos referidos casos.

10. Apoiar as famílias palestinas na apresentação de processos perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) contra as forças de ocupação israelenses pelos massacres e assassinatos perpetrados contra civis inocentes.

11. Exigir a revogação da condição de membro de Israel nas Nações Unidas devido ao seu fracasso em implementar as Resoluções 181 e 194.

12. Propor ações contra o Estado ocupante pelos crimes cometidos de que seja responsável durante o período da sua ocupação.

13. Abrir processos contra Israel pelos massacres que cometeu, a destruição de cidades e povoados e o deslocamento do povo palestino durante o período da Nakba (1947/1950).

14. Lançar um apelo imediato para que a comissão internacional de inquérito em andamento no Conselho de Direitos Humanos investigue e encaminhe suas conclusões sobre a responsabilidade da ocupação por esses massacres e atos de terrorismo ao Tribunal Penal Internacional e ao Conselho de Segurança da ONU.

15. Retomar a adesão às restantes convenções da ONU e organizações internacionais.

16. Apresentar processos contra os EUA e a Grã-Bretanha por causa da Declaração de Balfour e exigir reconhecimento, desculpas e compensação.

17. Limitar (Restringir) o relacionamento com a administração dos EUA.

18. Atuar nos níveis árabe, islâmico e internacional para apoiar a postura palestina.

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