A direção da FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil anuncia a convocação de seu congresso, o 11º em seus 45 anos de história, a realizar-se nos dias 17 (abertura), 18 e 19 de maio, na cidade de São Paulo. O congresso chegou a ser deliberado pela direção para acontecer em final de novembro, mas o genocídio na Palestina levou ao seu adiamento para maio deste ano. O prosseguimento do genocídio impediu, também, a divulgação do congresso, visto que a direção da FEPAL optou por centrar esforços políticos no combate aos trágicos acontecimentos promovidos por “israel” e EUA em Gaza.

Com o tema “Genocídio e apartheid: o papel da diáspora palestino-brasileira na libertação da Palestina”, a Comissão Organizadora, presidida por Walid Shuqair, secretário-geral da FEPAL, terá que trabalhar duro, nestes apenas dois meses até a abertura do congresso, para sua preparação e a mobilização das comunidades brasileiro-palestinas. Um grande mutirão, envolvendo toda a direção da FEPAL e lideranças comunitárias, pretende superar os obstáculos, especialmente o do pouco tempo para realização de todas as tarefas organizacionais do congresso.

Para isto, lideranças comunitárias e sociais das comunidades brasileiro-palestinas serão convidadas a integrar a Comissão Organizadora, reproduzindo os métodos adotados pelas comissões que organizaram os congressos anteriores. Para o presidente da FEPAL, Ualid Rabah, este congresso deverá ser histórico porque acontece em pleno genocídio palestino, no “curso de uma nova Nakba, a brutal limpeza étnica que transcorreu na Palestina de 1947 a 1951, só que agora com toda a humanidade a presenciando ao vivo, situação inédita e para a qual nosso congresso buscará dar respostas”.

A Comissão Organizadora e a direção da FEPAL acreditam que as novidades que o Regulamento Interno do 11º Congresso (link ao final) traz, que facilitarão e democratizarão a retirada de delegados/as, serão fundamentais no processo de sua organização, ainda que em tempo recorde. “Neste congresso haverá mais duas formas para escolhas das delegações, bem como serão admitidas assembleias virtuais, o que facilitará muito a mobilização e a participação comunitária”, avalia Ualid Rabah, presidente da FEPAL.

Conforme congresso anteriores, este admitirá três categorias de participantes, duas das quais congressistas. As assembleias escolherão delegados/as, que têm direito a voz e voto nas plenárias temáticas e final, bem como observadores/as, que têm direito a voz nas mesmas plenárias. Já a direção da FEPAL e a Comissão Organizadora estão autorizadas a trazer convidados especiais, que não tomam parte do congresso propriamente, isto é, não têm direito a tomar parte das plenárias.

As assembleias para escolhas das delegações devem ocorrer até 25 de abril e suas convocações devem ser feitas com pelo menos dez dias antes de suas realizações. Assim, o prazo final para convocações de assembleias é 15 de abril. O Regulamento prevê, mantendo a tradição dos congressos anteriores, que a Comissão Organizadora tem o poder de convocar assembleias nas comunidades em que estas não tiverem sido convocadas até o prazo final regulamentar. “Não queremos que, por inação de quem quer que seja, as nossas comunidades fiquem de fora do congresso, que é sempre nosso maior encontro comunitário, em que todos nos encontramos nacionalmente para discutir estratégias de ação e para a escolha de uma nova direção para a FEPAL”, justifica Rabah.

Inovações do 11º Congresso

São pelo menos quatro as inovações trazidas pelo Regulamento do 11º Congresso, com as quais a FEPAL espera facilitar a realização das assembleias, bem como ampliar o alcance comunitário da sua mobilização e, com isso, permitir que mais pessoas se credenciem aos processos de escolha de delegados/as e observadores/as.

A primeira á a diminuição do tamanho das comunidades para que tenham direito ao teto de 10 delegados/as. Pela regra anterior, somente as comunidades que comprovassem ter ao menos 150 membros maiores de 16 anos é que poderiam comparecer ao congresso com até 10 delegados/as – não há teto para observadores/as. O raciocínio da organização é democratizar ampliando o poder das comunidades de influir nos destinos da entidade e do movimento palestino no Brasil. Para Rabah, com isso haverá mais comunidades em pé de igualdade e, ao mesmo tempo, “teremos mais delegações e mais numerosas, ampliando a democracia interna”.

Já a segunda inovação é, na verdade, a ampliação de uma inaugurada pelo 10º Congresso: ampliar a participação das mulheres. Pelo novo regulamento, a recomendação é que as delegações comunitárias sejam compostas em ao menos 50% por mulheres – no congresso anterior, a recomendação era de pelo menos um terço. E desta vez a recomendação é expressamente incluída no regulamento, enquanto que no congresso anterior era apenas transmitida pela Comissão Organizadora às comunidades, como um desejo que gostaria de ver atingido. Em eventual reforma do estatuto da FEPAL, poderá haver inclusão de cláusula que tornará obrigatória a presença mínima de mulheres da sua direção, talvez ao mínimo de 50%.

Há, ainda, uma cota para juventude, neste caso apenas repetindo o critério do congresso anterior, que fixou sua participação nas delegações em 23% (proporção de jovens na composição da população brasileira, conforme apurado pelo IBGE no último censo demográfico).

O 11º Congresso também é inovador na forma de realização das assembleias, com duas inéditas trazidas pelo regulamento. Em ambas a ideia á a ampliação das oportunidades de participação no processo de escolha de delegações, ao ponto de permitir, pela primeira vez na história da FEPAL, que comunidades cujos tamanhos não permitiam retirados delegações, agora possam fazê-lo.

Uma das novas categorias assembleares é a das assembleias federativas, por meio das quais duas ou mais comunidades poderão se unir para realização de assembleias conjuntas. Assim, as comunidades que não atinjam o piso mínimo de 10 membros/as maiores de 16 anos poderão se unir e, com isso, superar este óbice quantitativo e eleger delegados/as e observadores/as. Estas assembleias serão virtuais e serão obrigatoriamente acompanhadas por membro/a da Comissão Organizadora ou por pessoa por ela delegada. Com isso, comunidades que nunca haviam podido tomar parte dos congressos da FEPAL, agora terão oportunidade de participar e influir nos destinos da entidade e do movimento.

A outra nova categoria assemblear é a das assembleias especiais. Estas também serão virtuais e terão alcance nacional, agregando por categoria, que pode ser profissional ou de outra natureza. A Comissão Organizadora pode convocar (ou autorizar), por exemplo, uma assembleia especial de mulheres, ou por algum critério profissionais, como de juristas, conquanto sejam brasileiro-palestinos. Nestes casos as assembleias também serão virtuais e acompanhadas pela Comissão Organizadora.

Congresso autofinanciado

Mantendo os moldes do 10º Congresso, este também será financiado pelos próprios congressistas, mediante o pagamento de inscrições (10.2), por meio das quais se serão cobertos todos os custos do encontro, de hospedagem a alimentação, de infraestrutura aos materiais gráficos e outros que subsidiarão o congresso, além de outras que se fizerem necessárias.

O Regulamento estipula categorias especiais para estudantes e pessoas que não ficarão hospedadas no hotel do evento (10.3 e 10.4), cujos valores de inscrição são menores.

A abertura do 11º Congresso acontecerá às 20 horas do dia 17 de maio, nas dependências do Club Homs (Avenida Paulista,735), no Salão Gran Real, o maior de seus auditórios. Já as plenárias transcorrerão nos dias 18 e 19, no Hotel Panamby (Avenida Ordem e Progresso, 115, Barra Funda), onde ficarão hospedadas as delegações.

Nos próximos dias, a Comissão de Organização disponibilizará modelos de documentos padronizados, reproduzindo convocações de assembleias, listas de membros das comunidades e de presença nas assembleias, atas e outros mais que se façam necessários à burocracia no processo de escolha das delegações. Os organizadores esperam, com isso, facilitar às comunidades o processo burocrático.

Confira o regulamento do Congresso:

https://drive.google.com/drive/folders/1bD_CkA9Z76XOlzYSNCV4v59CvE5B3OJb

10º congresso da FEPAL. Porto Alegre, 2019.

4º congresso da FEPAL. Porto Alegre, 1986.

10º congresso da FEPAL. Porto Alegre, 2019.

10º congresso da FEPAL. Porto Alegre, 2019.

Embaixador Ibrahim El-Zeben no 10º Congresso da FEPAL. Porto Alegre, 2019.