Em um relatório devastador publicado no último dia 28, o Comitê das Nações Unidas contra a Tortura (CAT) concluiu que “israel” implementa uma política de fato de tortura sistemática, organizada e amplamente disseminada contra palestinos — uma política que, segundo os especialistas da ONU, se agravou drasticamente desde 7 de outubro de 2023.

O relatório aponta que há “uma política de fato do Estado de tortura e maus-tratos organizada e generalizada, que se intensificou gravemente desde 7 de outubro de 2023… e que configura crimes de guerra e crimes contra a humanidade, além de integrar o actus reus do genocídio”.

Especialistas afirmam que, ao contrário de violações isoladas, trata-se de um sistema estruturado, envolvendo instituições civis e militares.

Métodos brutais: espancamentos, eletrocussão e afogamento simulado

Entre os métodos documentados, o Comitê cita:

“espancamentos severos repetidos, ataques de cães, eletrocussão, afogamento simulado (waterboarding), uso de posições de estresse prolongadas, … exposição a frio ou calor extremos, inclusive água fervente…”

Organizações de direitos humanos relatam que alguns detidos chegam a perder a consciência diversas vezes durante sessões de espancamento e são mantidos em posições impossíveis por horas ou dias.

Tortura psicológica e humilhações extremas

A ONU registrou práticas destinadas a quebrar psicologicamente os detidos:

“ameaças contra detidos e seus familiares, insultos à dignidade pessoal e humilhação, como serem obrigados a agir como animais ou receberem urina, … privação de roupas, de sono, … privação de luz ou escuridão, uso de música e ruídos altos…”

As descrições coincidem com técnicas históricas de tortura psicológica usadas por regimes militares para induzir colapso emocional e confissão forçada.

Negação sistemática de cuidados médicos e tortura médica

O Comitê descreve um quadro de negligência deliberada e procedimentos médicos abusivos, incluindo amputações resultantes de contenções prolongadas e cirurgias realizadas sem anestesia.

O relatório afirma:

“…negação sistemática de cuidados médicos, uso excessivo de contenções, em alguns casos resultando em amputação, realização de cirurgias sem anestesia, … uso forçado de medicação alucinógena…”

O caso de Sde Teiman: pacientes acorrentados e vendados por 24 horas

O centro de detenção militar de Sde Teiman é citado como símbolo de tortura médica:

“…detidos pacientes são mantidos vendados o tempo todo, algemados e acorrentados aos leitos, alimentados por um canudo e obrigados a usar fraldas geriátricas…”

Profissionais de saúde denunciaram que eram forçados a operar sem analgésicos adequados e frequentemente sob ordens militares.

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Fome, sede, celas imundas e superlotação como instrumentos de tortura

Segundo a ONU, as condições carcerárias em “israel” se deterioraram a ponto de serem consideradas instrumentos de tortura institucionalizada. O relatório detalha:

“…negação de alimentação e água adequadas… prisioneiros … recebendo comida intragável… muitos prisioneiros perderam peso excessivamente… contribuindo inclusive para mortes sob custódia.”

Além disso:

“…mantidos em celas por até 23 horas por dia, … sem acesso a instalações higiênicas adequadas, eletricidade, água corrente… celas com condições sanitárias precárias, falta de ventilação… alguns detidos permanecem contidos o tempo todo.”

As descrições incluem epidemias de sarna, falta de luz natural e confisco de todos os pertences pessoais.

Violência sexual: estupro, nudez forçada e eletrocussão dos genitais

Uma seção inteira do relatório da ONU trata da violência sexual como método de tortura — aplicada sistematicamente contra homens e mulheres.

O Comitê documenta:

“…estupro, tentativa de estupro, molestamento, formas sexualizadas de tortura, espancamentos … direcionados aos genitais, eletrocussão dos genitais e do ânus, … nudez forçada prolongada, … remoção forçada dos véus das mulheres…”

Há também uso de vídeos humilhantes, assédio sexual e ameaças de estupro como forma de coerção.

Crianças submetidas a tortura: vendações, isolamento e prisões noturnas

A ONU afirma que crianças palestinas são rotineiramente:

– Presas durante invasões noturnas
– Vendadas e imobilizadas
– Espancadas antes, durante e depois de interrogatórios
– Mantidas em solitária
– Privadas de educação e contato familiar

Como registrado:

“…crianças … são vendadas, … submetidas a tortura e maus-tratos antes, durante e depois do interrogatório… podem ser mantidas em isolamento, … não têm acesso à educação…”

A ONU alerta que crianças chegam a ser detidas sem acusação, incluindo menores de 12 anos.

Mortes sob tortura, desnutrição e negação de atendimento

Desde 7 de outubro de 2023, ao menos 75 palestinos morreram sob custódia israelense, segundo informações enviadas à ONU. Autópsias indicam:

“…sinais de tortura e maus-tratos, incluindo negação de cuidados médicos e desnutrição extrema…”

Em alguns casos, famílias não foram informadas sobre autópsias até que já tivessem sido realizadas.

Desaparecimentos forçados e incomunicabilidade

O Comitê também identifica a prática de desaparecimento forçado — proibida pelo direito internacional.

“…mantidos incomunicáveis… as autoridades recusaram-se a reconhecer a privação de liberdade ou fornecer informações sobre seu paradeiro… configurando desaparecimento forçado.”

Alguns detidos só são registrados oficialmente após 45 dias, tornando impossível o acesso a advogados ou familiares.

Confissões extraídas sob tortura aceitas em tribunais

Os tribunais militares israelenses são acusados de aceitar confissões obtidas sob métodos de tortura, descritos como “meios especiais”.

“…provas foram consideradas admissíveis apesar de terem sido extraídas mediante o uso dos chamados ‘meios especiais’…”

Essa prática viola normas básicas do direito internacional.

A “defesa da necessidade”: brecha legal para torturar

A ONU denuncia que “israel” mantém dispositivos legais que permitem que interrogadores escapem de punição alegando ter agido para “proteger vidas”.

“…agentes públicos … podem ser isentos de responsabilidade criminal em casos em que pressão física ilegal tenha sido aplicada durante um interrogatório…”

Isso contraria a proibição absoluta da tortura.

Tortura coletiva pela imposição de condições de vida à população palestina

Para além das prisões, o Comitê conclui que as políticas de “israel” na Cisjordânia e em Gaza — fome, destruição de infraestrutura civil, restrições de movimento, punição coletiva e segregação extrema — configuram maus-tratos massivos.

“…o conjunto das políticas do Estado Parte … constitui maus-tratos à população palestina em massa e pode equivaler a tortura.”

A ONU ressalta que tais políticas se inserem num quadro de discriminação racial sistêmica.

O relatório do Comitê da ONU contra a Tortura apresenta um quadro excepcionalmente grave: a constituição de um sistema institucionalizado de tortura, aplicado de forma generalizada contra palestinos, com participação de diversos órgãos da entidade sionista.

As conclusões representam uma das mais severas acusações já feitas por um órgão da ONU ao regime israelense.