Por Sarah Shamim*

Nações ocidentais que vendem armas para Israel podem ser forçadas a reavaliar seus acordos comerciais após mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant por “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade” em Gaza, dizem especialistas.

Os mandados surgiram em meio ao bombardeio contínuo de Israel e à campanha militar na Faixa de Gaza, onde mais de 44.000 palestinos foram mortos desde 7 de outubro de 2023, de acordo com autoridades de saúde.

Todos os 124 países signatários do Estatuto de Roma do TPI agora são legalmente obrigados a prender Netanyahu e Gallant se eles pisarem em seu território.

A questão de se os países que fornecem armas a um país cujos líderes são acusados ​​de crimes contra a humanidade podem ser considerados cúmplices não está clara, mas especialistas dizem que alguns fornecedores terão que considerar cuidadosamente se desejam continuar a apoiar Israel em sua guerra em Gaza.

Quais países fornecem armas para Israel?

O Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI) estimou que entre 2019 e 2023, Israel foi o 15º maior importador de armas globalmente.

Ele disse que os Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França e Espanha exportam armas para Israel.

Um relatório das Nações Unidas publicado em 23 de fevereiro de 2024 diz que o Canadá e a Austrália também exportaram armas para Israel.

Os EUA

Israel importou 69 por cento de suas armas dos EUA entre 2019 e 2023, de acordo com o SIPRI. O princípio de garantir que Israel tenha uma “vantagem militar qualitativa” foi consagrado na lei dos EUA em 2008.

Após 7 de outubro de 2023, quando Israel lançou seu ataque contínuo à Faixa de Gaza após um ataque liderado pelo Hamas a vilas e postos avançados do exército no sul de Israel, os EUA aumentaram ainda mais a transferência de armas para Israel. No mês passado, Washington anunciou que enviaria seu avançado sistema de defesa antimísseis Terminal High Altitude Area Defense (THAAD) para Israel, junto com soldados dos EUA que operariam o sistema.

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Na quarta-feira, o Senado dos EUA rejeitou um esforço liderado pelo senador independente de Vermont Bernie Sanders para bloquear uma série de vendas planejadas de armas para Israel. Sanders apresentou o projeto de lei contra um acordo de armas de US$ 20 bilhões que havia sido aprovado pelo governo do presidente Joe Biden.

Até agora, os EUA, que não são signatários do Estatuto de Roma do TPI, não mostraram sinais de estarem preparados para reduzir ou interromper o envio de armas para Israel. “Rejeitamos fundamentalmente a decisão do tribunal de emitir mandados de prisão para altos funcionários israelenses”, disse a porta-voz da Casa Branca Karine Jean-Pierre aos repórteres. Esse sentimento foi compartilhado por muitos políticos de ambos os partidos nos EUA.

Alemanha

O SIPRI estima que as armas enviadas pela Alemanha constituem 30% das importações de armas de Israel, um aumento de dez vezes em 2023 em comparação com 2022. A Alemanha envia principalmente equipamentos navais para Israel, incluindo fragatas e torpedos.

Em março, a Nicarágua entrou com um processo no Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), pedindo ao tribunal que ordenasse à Alemanha que parasse imediatamente de exportar armas para Israel porque “essa ajuda é usada ou poderia ser usada para cometer ou facilitar violações graves da Convenção sobre Genocídio, do direito internacional humanitário ou de outras normas peremptórias do direito internacional geral”.

Em 30 de abril, o tribunal rejeitou o pedido, dizendo que o valor monetário das armas para as quais a Alemanha concedeu licenças de exportação havia diminuído. Em junho, vários palestinos em Gaza entraram com pedidos em um tribunal administrativo em Berlim para impedir o governo alemão de exportar armas. Esses pedidos também foram rejeitados.

Em setembro, um porta-voz do Ministério Alemão de Assuntos Econômicos disse: “Não há boicote alemão à exportação de armas contra Israel”.

Reino Unido

Os dados do SIPRI do Reino Unido mostram que, embora o Reino Unido não tenha fornecido armas importantes a Israel desde a década de 1970, ele forneceu componentes para vários sistemas, como a aeronave de combate F-35.

“Nenhum equipamento letal ou militar foi fornecido a Israel pelo Governo do Reino Unido desde 4 de dezembro de 2023”, disse o então Ministro de Estado das Forças Armadas Leo Docherty ao Parlamento em abril de 2024.

Dados oficiais sobre licenças de exportação em junho de 2024 mostraram que 108 licenças, para as quais Israel foi listado como destinatário, foram aprovadas desde 7 de outubro de 2023.

Em setembro deste ano, o Reino Unido suspendeu 30 licenças de um total de 350. Essas 30 diziam respeito a armas que o Reino Unido acreditava estarem sendo usadas em operações militares em Gaza.

Quais outros países restringiram as vendas de armas ao longo da guerra?

França

De acordo com dados do SIPRI, a França não enviou armas para Israel entre 2019 e 2023, e a última vez que enviou armas foi em 1998.

No entanto, a França fornece componentes usados ​​para construir armas.

Em junho, o site de mídia investigativa francês, Disclose, revelou que a França havia enviado equipamentos eletrônicos para drones suspeitos de serem usados ​​para bombardear civis em Gaza.

Em outubro, o presidente francês Emmanuel Macron disse à mídia francesa: “Acho que hoje a prioridade é retornarmos a uma solução política, que paremos de entregar armas para lutar em Gaza”. Ele acrescentou: “A França não está entregando nenhuma”.

Itália

O SIPRI estima que as armas da Itália enviadas para Israel representaram 0,9% das importações de armas de Israel entre 2019 e 2023. A Itália enviou principalmente helicópteros leves e armas navais.

O governo italiano fez repetidas garantias de que a Itália não havia enviado armas para Israel desde o início da guerra.

A primeira-ministra Giorgia Meloni disse no Senado italiano em outubro deste ano: “O governo suspendeu imediatamente todas as novas licenças de exportação, e todos os acordos assinados após 7 de outubro [2023] não foram implementados.”

No entanto, em março deste ano, o ministro da Defesa italiano Guido Crosetto disse que, apesar dessas garantias, a Itália havia enviado algumas armas para Israel.

Crosetto disse que essas eram as armas para as quais os pedidos foram assinados antes de 7 de outubro.

A mídia italiana independente Altreconomia analisou dados da agência de estatísticas ISTAT e relatou que a Itália havia enviado 2,1 milhões de euros (US$ 2,2 milhões) em armas e munições para Israel nos últimos três meses de 2023.

Espanha

O Ministério das Relações Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha emitiu um comunicado à imprensa em fevereiro de 2024 dizendo que as vendas de armas para Israel não eram autorizadas desde 7 de outubro de 2023.

A Euronews relatou que jornalistas investigativos espanhóis descobriram que em novembro de 2023, munições no valor de 987.000 euros (US$ 1,03 milhão) foram enviadas para Israel sob uma licença aprovada antes de 7 de outubro de 2023, no entanto.

Canadá

Em fevereiro deste ano, a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Melanie Joly, disse que o Canadá interromperia todos os embarques de armas para Israel.

No entanto, os ativistas alegaram que o Canadá estava enviando armas para Israel via EUA.

Em setembro, Joly disse que o Canadá havia suspendido 30 licenças para vendas de armas para Israel. Não está claro quantas licenças existem no total.

Joly acrescentou que o Canadá havia cancelado um contrato com uma empresa dos EUA que venderia armas fabricadas em Quebec para Israel.

Bélgica e empresa japonesa

A Bélgica e uma empresa japonesa também suspenderam as exportações de armas para Israel.

Como os mandados de prisão do TPI podem afetar as vendas de armas para Israel?

Ao emitir os mandados de prisão para Netanyahu e Gallant, relacionados a crimes de guerra e crimes contra a humanidade, “o TPI também fez uma certa demanda aos países ocidentais, tanto na América do Norte quanto em toda a Europa”, disse Neve Gordon, professor de direito internacional na Queen Mary University of London, à Al Jazeera.

“E isso tem a ver com o tipo de acordos comerciais que eles têm com Israel — em primeiro lugar, com o comércio relacionado a armas.”

Ele acrescentou: “Se os líderes de Israel forem acusados ​​de crimes contra a humanidade, isso significa que as armas fornecidas pelas nações ocidentais estão sendo usadas para cometer crimes contra a humanidade.”

A decisão do TPI pode muito bem levar mais países ocidentais a impor embargos às exportações de armas para Israel, disse Eran Shamir-Borer, diretor do Centro de Segurança Nacional e Democracia do Instituto de Democracia de Israel, ao jornal israelense Haaretz. Shamir-Borer fazia parte do exército israelense.

A maioria dos países tem um memorando de comércio de armas que define as condições sob as quais as armas podem ser comercializadas, disse Gordon.

Em cada memorando, uma disposição afirma claramente que o país “não pode enviar armas para uma entidade que as usa para realizar violações graves do direito internacional humanitário, como as quatro Convenções de Genebra de 1949 e os Protocolos Adicionais de 1977”.

Ele disse que, até agora, muitos países ignoraram essas disposições ou limitaram apenas ligeiramente os tipos de armas que enviam.

No entanto, agora que os mandados foram emitidos, esses países também podem ser considerados cúmplices de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

“Presumo que as ONGs dentro dos países entrarão com petições nos tribunais nacionais para questionar a legalidade de continuar enviando armas para Israel.

“Mesmo antes da decisão do TPI, a Espanha, o Reino Unido e a França limitaram as armas que enviam, mas agora acho que há uma chance de que eles tenham que restringir ainda mais.”

* Reportagem publicada na Al Jazeera em 22/11/2024.