A 17ª Cúpula de Chefes de Estado do BRICS, que se encerra nesta segunda-feira no Rio de Janeiro, dedicou um trecho central de sua declaração final ao genocídio na Palestina, manifestando “profunda preocupação” com os ataques contínuos de “israel” contra Gaza e a obstrução da ajuda humanitária. No documento intitulado “Declaração do Rio de Janeiro”, os países do bloco também condenaram com veemência as agressões militares de “israel” e Estados Unidos contra o Irã e reafirmaram o apoio à soberania do Líbano frente às violações da entidade sionista.

A posição do BRICS em relação à Palestina ocupa os parágrafos 24 a 27 do comunicado oficial e é uma das mais duras já adotadas pelo grupo em relação à ocupação israelense. O texto denuncia as ações militares de Tel Aviv, que já mataram quase 70 mil pessoas, e cobra medidas concretas da comunidade internacional. “Reiteramos nossa profunda preocupação com a situação no Território Palestino Ocupado, diante da retomada de ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território”, afirmam os líderes.

Além da condenação, o bloco — agora expandido com novos países parceiros como Indonésia, Nigéria, Cuba e Vietnã — exigiu a retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todo o território palestino ocupado, bem como um cessar-fogo “imediato, permanente e incondicional”. Segundo a declaração, os Estados do BRICS clamam também pela “libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional”. “israel” mantém mais de 10 mil palestinos sequestrados como reféns, sob condições de tortura e mesmo execução.

Os líderes reiteraram apoio incondicional à UNRWA, a agência da ONU para os refugiados palestinos, praticamente suprimida por “israel” nos últimos meses. A declaração destaca a necessidade de “pleno respeito ao mandato” da UNRWA e endossa as medidas cautelares da Corte Internacional de Justiça (CIJ) no caso instaurado pela África do Sul contra o regime genocida, as quais, segundo o documento, “reafirmaram a obrigação legal de Israel de assegurar a provisão de ajuda humanitária em Gaza”.

Reconhecimento do Estado Palestino e condenação ao deslocamento forçado

Os chefes de Estado reiteram que “a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado” e defendem a unificação do território sob a Autoridade Palestina. Reafirmam ainda “o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito a um Estado independente da Palestina”.

Os países do BRICS pedem apoio internacional para a reconstrução da infraestrutura civil de Gaza, mas alertam que qualquer esforço humanitário deve vir acompanhado de uma “resolução política justa e duradoura do conflito prolongado”. O texto também expressa oposição firme ao “deslocamento forçado, temporário ou permanente, sob qualquer pretexto”, da população palestina, e condena “quaisquer alterações geográficas ou demográficas do território da Faixa de Gaza”.

O documento vai além ao condenar práticas israelenses que, como denunciam os países do bloco, violam normas jurídicas internacionais: “Reiteramos que o direito internacional e os órgãos judiciais internacionais exigem o fim da ocupação ilegal e a cessação imediata de todas as práticas que violam as normas jurídicas e obstruem uma paz justa e duradoura.”

Os membros do BRICS reforçam sua visão de que a paz duradoura depende do reconhecimento pleno dos direitos palestinos. “Reafirmamos que uma solução justa e duradoura para o conflito entre Israel e Palestina só pode ser alcançada por meios pacíficos e depende do cumprimento dos direitos legítimos do povo palestino, incluindo os direitos à autodeterminação e ao retorno.”

Os líderes expressam apoio à “adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas” e reiteram o compromisso com a “Solução de Dois Estados”, com base nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Oriental como capital palestina. O texto destaca que essa solução deve estar “em conformidade com o direito internacional, incluindo as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU, e a Iniciativa de Paz Árabe”.

Ainda neste trecho, o BRICS exige que a Palestina tenha representação adequada “em todas as organizações internacionais relevantes, incluindo instituições financeiras multilaterais, e acesso aos seus recursos”. O documento termina essa seção saudando os esforços dos países do bloco “no sentido de um cessar-fogo urgente, para acelerar a prestação de ajuda humanitária e alcançar uma paz duradoura e sustentável na região”.

Irã e Líbano também em foco

O Irã também foi objeto de forte posicionamento por parte dos países do BRICS. Os líderes “condenam os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde 13 de junho de 2025, que constituem uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas”. O grupo alerta para a escalada da insegurança no Oriente Médio após esses episódios e condena ataques de “israel” e EUA “contra infraestruturas civis e instalações nucleares pacíficas sob salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica”.

Neste contexto, o documento afirma que “as salvaguardas e a segurança nucleares devem ser sempre respeitadas, inclusive em conflitos armados”, e conclama o Conselho de Segurança da ONU a se ocupar do caso.

No que diz respeito ao Líbano, os países do BRICS “saudaram o cessar-fogo” vigente no momento e exigiram que “todas as partes cumpram rigorosamente os seus termos”. Os líderes condenam as “contínuas violações do cessar-fogo e da soberania, independência e integridade territorial do Líbano” e pedem a “israel” que “retire suas forças de ocupação de todo o território libanês, incluindo dos cinco locais no sul do Líbano onde ainda permanecem”.

BRICS assume protagonismo no Oriente Médio

Com essa declaração, o BRICS aprofunda sua intervenção política nos grandes temas do Oriente Médio, posicionando-se frontalmente contra as ocupações israelenses e em defesa dos princípios do direito internacional. A linguagem adotada no documento é contundente e marca uma inflexão clara em relação às abordagens tradicionais, frequentemente mais neutras, adotadas por agrupamentos multilaterais.

O apoio explícito à adesão plena da Palestina à ONU, a defesa da UNRWA, a denúncia do deslocamento forçado e a crítica direta à ocupação israelense demonstram uma vontade política crescente de contrabalançar o peso das potências ocidentais nas decisões internacionais — parte da estratégia maior do BRICS de reforma da governança global em favor do Sul Global.

Ao condenar os ataques imperialistas ao Irã e ao Líbano com igual veemência, os países do BRICS sinalizam que não aceitarão ações militares unilaterais e não autorizadas, tampouco a impunidade de Estados que violem resoluções internacionais. A Declaração do Rio de Janeiro deixa claro que, para o BRICS, a justiça no Oriente Médio passa pelo fim do genocídio de^[1], da ocupação, o respeito ao direito humanitário e a autodeterminação do povo palestino.