O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) acolheu as conclusões de inquérito policial , instaurado a pedido da Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL) e ofereceu denúncia criminal contra a apresentadora e comentarista Aline Klemt, da TV Pampa, por incitar o preconceito e a intolerância étnica contra o povo palestino. A denúncia foi recebida e o processo tramita na 5ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.

Durante o programa Atualidades Pampa, exibido no dia 10 de outubro de 2023, a comunicadora, comentando os acontecimentos iniciados no dia 7 daquele mês, que levaram a um novo capítulo do genocídio continuado contra o povo palestino, afirmou: “hoje, sinceramente, não tem outra forma, a não ser, realmente, dizimando uma população que acha que matar aleatoriamente tá tudo certo.”

O comentário foi uma referência à nova invasão israelense ao território palestino de Gaza, após o início da denominada Operação Tempestade de al-Aqsa. No momento em que Aline Klemt fez seu comentário, mais de 900 palestinos já haviam sido “dizimados” – como ela disse – pelas forças de “israel”. Onze meses depois, o número de palestinos “dizimados” na invasão de Gaza já é de quase 52 mil, considerando os desaparecidos sob os escombros. Deste total, mais de 70% são crianças e mulheres, a maior matança deste gênero em guerras e genocídios.

“A denunciada cometeu um crime racial previsto no artigo 20, inciso 2°, da Lei n°7.716/89”, diz a peça em que o promotor José Nilton Costa de Souza oferece a denúncia. O artigo 20 dispõe que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime que, agravado por ter sido cometido através de meio de comunicação social (inciso 2°), prevê reclusão de dois a cinco anos e multa.

Momentos após os comentários de Aline, feitos ao vivo em rede aberta de televisão e repercutidos nas redes sociais, muitos espectadores do programa e pessoas que tomaram conhecimento de sua fala se indignaram e entraram em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos da FEPAL.

A FEPAL fez contato com a TV Pampa (afiliada da Rede TV!), que defendeu a comentarista, afirmando que sua fala havia sido dirigida à “população” (como ela disse) do “Hamas”, embora, na mesma exposição, ela tenha se referido a “uma população vulnerável que se submete a essa doutrina e começa a acreditar que efetivamente eles estão certos”. Um partido político, uma organização ou mesmo um grupo “terrorista” não tem “população”. Quem tem população é uma entidade territorial, como Gaza, uma parte da Palestina.

É justamente o que ressaltou a delegada Tatiana Barreira Bastos, da Polícia Civil gaúcha, em seu relatório: “na gravação do vídeo, é possível perceber, em um momento anterior, que a suspeita faz afirmações sobre uma ‘população’ que estaria sofrendo lavagem cerebral do grupo terrorista (sic) Hamas, ou seja, a suspeita faz uma diferenciação entre o grupo terrorista (sic) Hamas e uma população que sofreria lavagem cerebral por parte deste grupo.” Ela acrescenta que “apesar de a suspeita não ter nomeado, é sabido que tal população é o povo palestino”. E completa: “tudo isso nos leva à compreensão de quando a suspeita afirma que não há outra saída senão dizimar esta ‘população’, ela não está se referindo ao grupo terrorista (sic) Hamas, mas sim à população que, em sua análise, estaria sofrendo lavagem cerebral e estaria apoiando indiscriminadamente as ações do grupo terrorista (sic) Hamas.”

Aline ainda difundiu fake news, na mesma intervenção, ao afirmar que o Hamas decapitou e matou bebês. A informação foi desmentida, porque falsa, pela própria jornalista da CNN que a disseminara. Contudo, cinco dias depois, Aline voltou a difundir a fake news em suas redes sociais.

O secretário de Assuntos Jurídicos da FEPAL, Nasser Judeh, que acompanha o processo desde o seu início, conta que continuará monitorando o caso e espera que a comunicadora “seja punida na forma da lei”.

“Além desse fato, estamos em alerta e temos outras representações criminais contra pessoas que destilam ódio, preconceito e intolerância sobre o que está acontecendo com o povo palestino”, observa Judeh.