Palestino de 14 anos com autismo é vítima de maus-tratos e abuso sexual em prisão israelense
"Ele é um menino que não sabe se comunicar com outras pessoas. Estão apresentando-o como um terrorista, mas ele está doente e indefeso, alguém que não entende o que está acontecendo ao seu redor", diz a mãe
Soldado israelense detém criança palestina. (Foto: Reprodução/Getty Images)
Um adolescente palestino autista de 14 anos, sequestrado e preso pelas forças israelenses em um centro de detenção, foi agredido sexualmente por colegas de cela mais velhos e violentado pelos guardas sob a cumplicidade das autoridades prisionais.
Antes da agressão, o jovem já havia reclamado de violência grave cometida contra ele por seus colegas de cela, e seus advogados alertaram o Tribunal de Menores e o Serviço Penitenciário de que ele estava em perigo, mas o tribunal não ordenou sua libertação nem sua transferência para outra cela.
O menino, que mora em Jaffa, foi preso há mais de um mês enquanto visitava sua família em Ramallah. Sua mãe relatou ao jornal Haaretz como se deu a prisão: “dezenas de soldados entraram às 4h30 da manhã e apontaram seus rifles e lanternas para as crianças em seu quarto. Meu filho tremia de tanto medo que não conseguia ficar de pé.” “Eles não procuraram nada, apenas fizeram uma bagunça e levaram os telefones e computadores de toda a família”, acrescentou ela.
Os agentes da ocupação fizeram uma acusação ridícula: tentar preparar dispositivos explosivos e de ter contatado o Hamas e o Estado Islâmico, fotografando instalações de segurança em “israel” para eles. De acordo com as acusações, o jovem expressou seu desejo de se tornar um mártir.
A acusação afirma que o menino preparou explosivos e tirou fotos de várias estruturas em “israel”. Segundo sua mãe, ele tem 100% de deficiência e que é uma criança isolada. “Ele é um menino que não sabe se comunicar com outras pessoas. Estão o apresentando como terrorista, mas ele está doente e indefeso, alguém que não entende o que está acontecendo ao seu redor”, disse.
“Espancado tanto por guardas quanto por outros presos”
Logo nos primeiros dias de sua detenção, ele queixou-se da violência que sofreu nas mãos dos guardas prisionais e de outros detentos. Seu defensor público, Yigal Dotan, e uma representante do departamento jurídico do Comitê Público contra a Tortura, a advogada Saja Misherqi-Baransi, visitaram o jovem no centro de detenção há duas semanas. Após a visita, relataram que seu estado físico e mental estava gravemente afetado e que ele se queixava de dores, frio, fome e violência constante.
“Ele estava algemado, com os guardas segurando suas mãos acima da cabeça e o tratando como um prisioneiro de segurança, apesar de sua baixa estatura”, disse Baransi. O adolescente, segundo a advogada, “foi tratado de forma brutal e humilhante, espancado tanto por guardas quanto por outros presos e está sendo intimidado”.
“Ele não tem colchão, apenas um cobertor, e dorme no concreto. A comida é escassa e ele não tem privacidade”, acrescentou. Dotan disse que o menino “tem dificuldades de comunicação e orientação”.
“Ele reclamou para mim da violência extrema cometida pelos guardas no centro de detenção do Serviço Penitenciário de ‘israel’ e das condições desumanas”, afirmou.
“Essa violência que ele me descreveu é algo com que estou familiarizado em relação a detentos de segurança desde 7 de outubro de 2023, e parece que se deve ao fato de ele ser um menor indefeso”, completou. “De acordo com a definição, ele não conseguiu convencer os guardas do centro a terem misericórdia dele.”
Sua situação “piorou desde a última prorrogação de sua detenção, e agora ele diz que outros detentos estão abusando dele, além de estar passando fome e frio constantemente”, continuou Dotan.
“É lamentável que a unidade de investigação e a promotoria tenham se eximido da responsabilidade pelo bem-estar e segurança do menor”, disse o advogado.
O menino, cujo nome nem a razão oficial do sequestro foram revelados pelas forças da ocupação, compareceu quatro vezes ao Tribunal de Menores de Bat Yam, em Tel Aviv, onde sua detenção foi prorrogada em todas as ocasiões.
Forçado “a fazer coisas”
Durante a última audiência realizada no Tribunal de Menores, o adolescente disse à juíza, Tal Levitas, que seus colegas de cela o espancavam e o “forçavam a fazer coisas” contra a sua vontade, além de lhe roubarem a comida. Levitas sugeriu que o Serviço Penitenciário o transferisse para outra unidade, dada a sua pouca idade e o fato de ele ser uma pessoa com necessidades especiais, ou pelo menos que lhe fosse fornecida a máxima vigilância. No entanto, ela apenas fez uma recomendação, não uma decisão obrigatória.
Após o juiz do Tribunal Distrital de Tel Aviv, Yaron Levy, rejeitar um recurso contra a prorrogação de sua detenção, o jovem foi devolvido à sua cela no Complexo Russo, onde foi agredido sexualmente. Posteriormente, ele foi transferido para uma cela individual. Uma nova sessão para tratar da prorrogação de sua detenção estava marcada para ontem (16), mas ainda não há informações sobre sua realização. Os promotores estão pedindo ao tribunal que estenda sua detenção até o final do processo legal.
Dotan disse que “apesar das preocupações que levantamos perante o tribunal e dos repetidos avisos sobre os perigos que ele enfrenta, o Serviço Penitenciário não conseguiu protegê-lo, e ele foi atacado e ferido.” Ele acrescentou que “é inaceitável que um Estado que prende alguém, especialmente um menor com necessidades especiais, seja incapaz de protegê-lo de agressões físicas e sexuais”.
Cem profissionais de saúde mental assinaram um apelo pela libertação do menor de idade. “Queremos alertar para os graves danos causados a um jovem que permanece sob detenção prolongada em condições severas, sem a proteção de seus direitos básicos, particularmente quando se trata de um menor com dificuldades de comunicação.” Eles alertaram sobre o impacto de ficar detido por períodos prolongados, com interrogatórios prolongados e a separação de seus pais. “Isso pode causar danos mentais a longo prazo e agravar significativamente seu estado emocional e de desenvolvimento.”
O adolescente de Jaffa não é o primeiro jovem com autismo a ser sequestrado e preso pelas forças de ocupação durante o genocídio. Omar Yahya al-Qarinawi, de 18 anos, ficou preso por meses após soldados atirarem nele e o sequestrarem enquanto procurava comida no campo de refugiados de Bureij, na Faixa de Gaza.
Detido sem acusação, al-Qarinawi foi vítima de condições horríveis na prisão, segundo relatos, e foi libertado apenas após o acordo com o Hamas, junto com quase 2.000 outros prisioneiros palestinos.
* Fepal, com Haaretz, Middle East Monitor e Anadolu.
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