O que já é uma data no calendário nacional – a Lei Federal nº 11764/08 instituiu o Dia Nacional da Comunidade Árabe – passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. Assim, o “Dia da Comunidade Árabe no Estado do Rio Grande do Sul” será no dia 25 de março, coincidindo com a data nacional.

O Projeto de Lei 174/2022, de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), instituí, também, o mês de março como “Mês da Celebração da Comunidade Árabe no Rio Grande do Sul”.

O dia 25 de março foi fixado para lembrar a imigração árabe para o Brasil porque os primeiros árabes que chegaram ao país se fixaram em maior número (40%) em São Paulo, especialmente na Rua 25 de Março e seus arredores, ainda hoje a área de comércio popular mais movimentada da capital paulista.

A data comemorativa pretende, além do reconhecimento à importância da comunidade árabe no Estado, “oferecer dispositivo de valorização da cultura, dos costumes e das incontáveis contribuições dadas pelo povo árabe à humanidade em diversas áreas do saber”, informa a justificativa da iniciativa legislativa.

E a definição de todo o mês de março para as celebrações pretende coincidir com as edições anuais do Festival Sul-Americano de Cultura Árabe, realizadas neste mês em várias cidades gaúchas, como Santa do Livramento e Porto Alegre, e argentinas. Também pesou nesta definição o dia 30 de março, lembrado pelos palestinos, desde 1976, como o Dia da Terra Palestina.

Deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) é o autor do projeto de lei que homenageia a comunidade árabe no Rio Grande do Sul (Divulgação ALRS)

Mainardi destaca que os árabes e seus descendentes são hoje 12 milhões no Brasil (6% da população brasileira, segundo a “Pesquisa Nacional Exclusiva sobre Árabes no Brasil”, feita pelo Ibope Inteligência em parceria com a H2R Pesquisas Avançadas), conforme divulgado recentemente (julho de 2020) pela Câmara de Comércio Árabe Brasileira, com boa parte dela estabelecida no Rio Grande no Sul a partir do século 19, nos primórdios da imigração.

“A presença da comunidade árabe na vida e no desenvolvimento do Rio Grande do Sul confunde-se com a própria história do nosso Estado, tanto quanto a presença de outras comunidades imigrantes oriundas de outras regiões do mundo”, observa Mainardi.

O deputado dá especial atenção às comunidades palestinas no Estado, que abriga, segundo algumas estimativas, até metade de todos os palestinos e descendentes residentes no Brasil.

Além de instituir o dia estadual e o mês de celebração, o Projeto de Lei estipula que o Governo do Estado e as prefeituras poderão promover atividades alusivas à imigração e à comunidade árabe.