A Suprema Corte de “israel” afirmou, em uma decisão rara, que o regime israelense está intencionalmente privando milhares de prisioneiros palestinos (que foram sequestrados e enviados para as masmorras israelenses) até mesmo da quantidade mínima de alimento necessária para a subsistência diária, em meio à guerra genocida que já exterminou mais de 75 mil pessoas em Gaza.

O painel de três juízes, que até agora se absteve em grande parte de tomar qualquer medida contra o governo ou o exército durante os 23 meses de genocídio contra uma Gaza sitiada e incessantemente bombardeada, deliberou sobre o tema a partir de um pedido de duas organizações israelenses de direitos humanos.

Nesse domingo (07), o tribunal decidiu por unanimidade que o governo israelense tinha o dever legal de fornecer aos palestinos sequestrados três refeições por dia para garantir “um nível básico de existência” e ordenou às autoridades que cumprissem essa obrigação.

Em uma decisão de dois votos a um, a corte ainda aceitou a petição apresentada no ano passado pela Associação pelos Direitos Civis em Israel (ACRI, na sigla em inglês) e pela Gisha, dando razão às alegações de que a restrição deliberada de alimentos aos prisioneiros em instalações de detenção israelenses levou palestinos à desnutrição e à fome.

Enquanto isso, os palestinos em Gaza sofrem com uma fome induzida por “israel”, com mortes diárias por desnutrição.

“Não estamos falando aqui de vida confortável ou luxo, mas das condições básicas de sobrevivência exigidas por lei”, afirmou a decisão.

“Eles urinaram em nós”: palestinos relatam torturas, fome e sarna nas prisões “israelenses”

O exército israelense sequestrou e deteve milhares de palestinos de Gaza e da Cisjordânia ocupada desde o início da guerra, há quase dois anos, intensificando significativamente a detenção arbitrária de pessoas com base em suspeitas de “terrorismo”.

Cerca de 11.100 palestinos estão presos neste momento, sem contar os que estão em campos de concentração militares. Dentro do número conhecido de palestinos sequestrados e detidos por “israel”, há mais de 400 crianças.

Inúmeros prisioneiros que foram libertados descreveram as condições brutais da detenção militar israelense, incluindo tortura e abusos, fome, falta de atendimento médico, superlotação e doenças.

A ACRI, uma das duas organizações que levaram o caso adiante, afirmou que sua equipe foi alvo de “uma enxurrada de assédio, abuso verbal e intimidação” por parte de altos membros do governo israelense e parlamentares de extrema direita durante as audiências na Suprema Corte.

“As explosões de raiva começaram a parecer menos uma demonstração de poder e intimidação e mais um ato de desespero”, disse a organização em comunicado no fim de julho, quando começaram as audiências.

Outro brasileiro-palestino desnutrido e sob maus-tratos em masmorra “israelense”

Uma figura central que combateu o caso foi Itamar Ben-Gvir, o ministro da Segurança Nacional de extrema direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que lidera um pequeno partido religioso e chefia a polícia e outras forças armadas.

Ben-Gvir atacou os juízes da Suprema Corte após a decisão, dizendo que eles não estão favorecendo seu país.

“Nossos reféns em Gaza não têm uma Suprema Corte para protegê-los”, escreveu em uma postagem no X, sugerindo que agora os palestinos teriam uma Suprema Corte que os protege, o que não corresponde à realidade.

“Continuaremos a fornecer aos terroristas presos nas cadeias as condições mínimas exigidas por lei”, acrescentou.

No mês passado, Ben-Gvir visitou a cela do líder do Fatah Marwan Barghouti, preso há muito tempo, e foi filmado zombando dele numa tentativa de desmoralizar ainda mais os milhares de detidos em prisões israelenses, o que gerou condenação de palestinos e organizações de direitos humanos.

* Fepal, com Al Jazeera e agências.