Adiamento das eleições na Palestina: democracia e unidade devem prevalecer
O mundo como um todo e o povo palestino em particular, incluídas suas diásporas, receberam com alegria as conversações intrapalestinas, principiadas em setembro do ano passado, e que levaram a um saudável processo de reconciliação nacional e convocação de eleições em todos os níveis, das quais a primeira, a legislativa, foi aprazada para 22 de maio. Diante do anúncio de seu adiamento, recebido com tristeza e preocupação, e considerando que:
1. As eleições têm importância crucial porque a construção da democracia na Palestina é, também, um dos elementos de sua libertação da ocupação;
2. O povo palestino tem a democracia como um bem fundamental e a ela se acostumou, primeiro, pelo sistema democrático no seio da OLP – Organização para a Libertação da Palestina, na qual todas as tendências políticas e ideológicas sempre estiveram representadas e cujas deliberações nasciam em instâncias colegiadas, periodicamente eleitas;
3. O processo político lançado ano passado representou um sopro de renovação política, reconciliação nacional, reunificação territorial e das forças de resistência frente à ocupação, revigoramento da democracia e a esperança de nascer, do processo eleitoral, um governo de unidade nacional;
4. A renovação política e a unidade nacional são elementos indissociáveis da capacidade de resistência do nosso povo e, mais, de legitimidade frente à Comunidade Internacional;
5. O processo eleitoral deve alcançar todo o povo palestino, portanto, também a nossa população residente na ocupada Jerusalém, que, tal qual as parcelas que vivem na Cisjordânia e Gaza, clamam por democracia, por liberdades civis e por participação no processo de reconciliação e de construção da unidade nacional;
6. O Direito Internacional, as resoluções da ONU e os acordos são taxativos quanto ao direito da população palestina de Jerusalém de tomar parte das eleições palestinas, porque integra a Palestina;
7. Claramente, Israel quer isolar Jerusalém da Palestina, num processo claro de anexação e sua integral despalestinização, ao qual se soma o atual veto à sua população de tomar parte do processo eleitoral palestino;
8. Portanto, é ilegal e mais um crime de lesa humanidade o veto, da parte de Israel, à participação da população palestina de Jerusalém no processo eleitoral, bem como o impedimento das atividades político-eleitorais dos candidatos às legislativas na cidade sagrada.
Esta Federação Árabe Palestina do Brasil pede:
9. À Comunidade Internacional que se some à União Europeia, em especial à Alemanha, França, Itália e Espanha, que já condenou o inaceitável o veto israelense, com vistas a assegurar que a população jerusalemita tome parte do processo eleitoral palestino;
10. À liderança palestina e todas as forças políticas e sociais palestinas atuem de modo a assegurar, no menor espaço de tempo possível, a retomada do processo eleitoral.
A democracia é uma vocação do povo palestino e uma de suas grandes armas contra a ocupação israelense, razão pela qual deve ser nosso esforço sua realização na Palestina, sem restrições a qualquer parcela do povo.
Por fim, pedimos a todas as organizações, partidos e lideranças na Palestina máxima responsabilidade neste momento, não desperdiçando os esforços até aqui realizados com vistas à unidade nacional. Nossa unidade frente à ocupação é maior que eventuais divergências políticas em nosso seio e é dela que derivará a libertação da Palestina.
Palestina Livre a partir do Brasil, 30 de abril de 2021.
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