Na última segunda-feira (23), a relatora especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado desde 1967, Francesca Albanese, apresentou seu mais recente relatório a respeito das sistemáticas violações de direitos humanos contra prisioneiros palestinos nas masmorras israelenses.

O documento foca nas torturas e maus-tratos a partir de 7 de outubro de 2023, quando “israel” deu início ao genocídio que matou ao menos 70.000 palestinos em Gaza, como admitiram as próprias autoridades militares israelenses. Milhares de habitantes de Gaza, mas também da Cisjordânia, foram sequestrados pelos soldados da ocupação e levados para os verdadeiros campos de concentração que são as prisões israelenses.

Como o regime israelense impediu a relatora especial de entrar no país e visitar os presos, ela reuniu informações relevantes, incluindo mais de 300 testemunhos escritos recolhidos por numerosas organizações, consultas remotas com juristas e sobreviventes de tortura e um compilado de fontes primárias e públicas, incluindo relatos de denunciantes israelenses.

“Um dos soldados me estuprou inserindo violentamente uma vara de madeira no meu ânus. Após cerca de um minuto, ele a removeu e inseriu novamente com mais força enquanto eu berrava. Então ele me forçou a abrir a minha boca e lamber a vara”, disse uma vítima sobrevivente das sessões de tortura. Albanese fez questão de ler alguns depoimentos recolhidos ao longo dos últimos meses durante a apresentação de seu relatório, na sede da ONU em Genebra.

Outra vítima lembrada pela relatora denunciou: “no quarto dia de prisão, um soldado israelense jogou comida no chão que era apenas labneh [um tipo de iugurte], gritando ‘coma do chão, seu cavalo do Hamas’, como se nós fôssemos animais”.

Em seu documento, Albanese afirma que a tortura sempre foi uma característica central da desapropriação dos palestinos por “israel”. No entanto, desde outubro de 2023, “Israel tem empregado a tortura em uma escala que sugere vingança coletiva e intenção destrutiva”. A caracterização dos palestinos “como uma nação inteira responsável”, nas palavras do presidente da entidade sionista, Isaac Herzog, é evidente na brutalidade do sistema de detenção israelense e no regime carcerário mais amplo imposto a todos os palestinos, diz ela. Apresentadas como necessárias para a “segurança” do regime, essas práticas operam como um projeto ideológico de destruição social, normalizando a crueldade e tendo como objetivo político debilitar a “nação” palestina, denuncia.

“A escalada da tortura nos centros de detenção israelenses é um plano coordenado”, ressalra o relatório. O ministro da Segurança Nacional do país, Itamar Ben-Gvir, que supervisiona o Serviço Prisional, tem institucionalizado uma política de degradação dos presos. Em 14 de novembro de 2023, ele ordenou que detentos palestinos rotulados como “terroristas” fossem mantidos algemados em celas escuras, com camas de ferro e latrinas rudimentares, e submetidos ao hino nacional israelense tocando continuamente. Ele também defendeu a pena de morte para detentos palestinos.

Desde outubro de 2023, a tortura em detenção tem sido utilizada em uma escala sem precedentes como vingança coletiva punitiva — uma característica clara de genocídio, segundo o relatório. Todos os palestinos têm sido tratados coletivamente como “terroristas” e “ameaças à segurança”.

Ele foi preso por postar nas redes sociais. Então soldados israelenses o estupraram com um cão

Desde então, as autoridades israelenses prenderam mais de 18.500 palestinos, incluindo pelo menos 1.500 crianças e, até fevereiro de 2026, “israel” ainda mantinha 9.245 palestinos em várias instalações de detenção, incluindo 1.330 prisioneiros condenados, 3.308 detidos em prisão preventiva e 3.358 detidos administrativos mantidos sem julgamento. “israel” também mantém 1.249 pessoas como “combatentes ilegais”.

Além disso, mais de 4.000 indivíduos foram submetidos a desaparecimento forçado, sendo provável que muitos já não estejam vivos. As autoridades israelenses inicialmente se recusaram a reconhecer essas detenções e ocultaram por vários meses detalhes sobre o local onde os detidos se encontravam. Em maio de 2024, sob pressão jurídica, introduziram um mecanismo de rastreamento de detidos, mas esse mecanismo só pode ser acionado após 45 dias de cativeiro, lembra o documento. As famílias e os advogados ainda não conseguem obter informações precisas, e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha foi impedido de acessar as instalações de detenção.

“Esqueletos ambulantes”

Sob custódia, palestinos são mantidos ao ar livre, sem abrigo ou em jaulas — frequentemente chamadas de “jaulas de macacos” — ou amontoados em espaços apertados, às vezes subterrâneos. “Os detentos permanecem vendados e completamente algemados por períodos prolongados, inclusive durante atendimento médico, o que às vezes provoca ferimentos que levam a amputações. Pertences pessoais, incluindo cadeiras de rodas, cobertores e roupas, são confiscados, e os detentos são deliberadamente expostos ao frio”, alerta Albanese em seu relatório.

Por meio de isolamento prolongado, privação de sono, fome e desidratação, os detentos tornam-se “esqueletos ambulantes”, nas palavras da relatora. O acesso a banheiros e chuveiros é rotineiramente restringido, e alguns detentos são forçados a usar fraldas, frequentemente por longos períodos. Eles são mantidos em isolamento de longa duração, privados de sono e frequentemente impedidos de rezar.

“A violência física severa é rotineira”, afirma. Guardas israelenses submetem os detentos a afogamento simulado (waterboarding), suspendem-nos por longos períodos pelas mãos algemadas e os submetem a espancamentos severos, inclusive com cassetetes e outras armas. “Eles queimam os detentos com cigarros, obrigam-nos a ajoelhar sobre cascalho, a manter posições de estresse prolongadas e a ingerir drogas alucinógenas. Spray de pimenta, gás lacrimogêneo, choques elétricos e cães de ataque também são utilizados”, completa.

O relatório continua a denúncia: “a violência sexual contra crianças, mulheres e homens também é generalizada.” Militares israelenses cometeram estupros, incluindo estupros coletivos, frequentemente envolvendo objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal. Os detentos são submetidos a espancamentos e choques elétricos nos genitais ou no ânus, despidos à força e em público, e submetidos a revistas corporais forçadas e invasivas em posições humilhantes. As agressões sexuais frequentemente ocorrem quando os detentos estão vendados. Os detentos são fotografados nus, e mulheres e meninas são forçadas a retirar o véu diante de homens.

As autoridades de detenção israelenses têm se vangloriado abertamente das condições impostas. Jornalistas e, segundo relatos, civis tiveram acesso para testemunhar e até usar telefones para registrar os abusos contra palestinos.

Albanese leu, em sua apresentação, outro relato horripilante de uma vítima que sobreviveu ao “inferno” – como disse a relatora – da tortura. “Eles me colocaram em uma mesa de metal, pressionaram meu peito e cabeça contra ela, algemaram minhas mãos na cabeceira da cama e abriram as minhas pernas à força”, diz o depoimento. “Senti um pênis penetrando meu ânus e um homem me estuprando. Eu comecei a gritar e eles me bateram nas costas e na cabeça enquanto eu estava com os olhos vendados. Eu senti o homem que estava me estuprando ejacular dentro do meu ânus. Continuei gritando e sendo espancada. Eu podia ouvir uma câmera, então acho que eles estavam me filmando. Não consigo descrever o que senti. Eu desejei a morte a cada momento.”

“Um dos cães inseriu o pênis no meu ânus e me estuprou”: novos relatos mostram o sadismo nos campos de tortura israelenses

Albanese também disse que a negação de cuidados médicos é sistemática. À medida que a tortura e a fome geram necessidades médicas agudas, a hospitalização e o tratamento são sistematicamente negados ou retardados. Medicamentos essenciais são negados, e procedimentos médicos às vezes são realizados por profissionais pouco qualificados, além de cirurgias sem anestesia. Doenças de pele — especialmente sarna — são generalizadas, agravadas por condições superlotadas e úmidas, falta de banhos e roupas limpas, e pela negação de tratamento.

Ela acusou os médicos, religiosos, jornalistas e acadêmicos israelenses de serem cúmplices das torturas – inclusive participando ativamente de sessões, no caso dos médicos. Um sobrevivente testemunhou: “eles [os guardas] soltaram cães policiais em nós novamente, deixando que os cães rasgassem nossa carne. Um cão atacou um colega e começou a mutilar seus genitais. Ele sangrou até a morte em meus braços. Um médico protegido em uma gaiola, examinando-o à distância, disse: ‘jogue-o fora.’”

Tortura de crianças palestinas

O relatório também denuncia que crianças palestinas estão sendo detidas cada vez mais — quase metade sob detenção administrativa, sem acusação ou julgamento — e são privadas de contato com a família e de acesso significativo a advogados, inclusive durante os interrogatórios.

Nas prisões do Serviço Prisional — particularmente em Megiddo e Ofer — as forças israelenses mantêm crianças sob o mesmo regime punitivo imposto aos adultos. Testemunhos descrevem algemamento até causar sangramento, espancamentos, arrastamentos, fome, exposição ao frio, negação de cuidados médicos, ataques de cães, confinamento solitário, abuso sexual, desnudamento forçado e ameaças de estupro e de morte de familiares. 

O documento menciona nominalmente o adolescente brasileiro-palestino morto após seus meses de maus-tratos, fome e sarna, cujo caso foi encerrado esta semana sem que ninguém tenha sido responsabilizado por sua morte e sem que seu corpo tenha sido devolvido à família: “em março de 2025, tais condições levaram à morte do jovem de 17 anos Walid Khalid Ahmed na prisão de Megiddo; uma autópsia documentou fome, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica.”

O “direito de torturar” palestinos

No território palestino ocupado, a tortura e a intenção genocida que a impulsiona são articuladas pelo poder executivo de “israel” e viabilizadas, justificadas e normalizadas pelo legislativo e pelo judiciário, aponta o relatório.

O poder legislativo, o Knesset, tem repetidamente alterado as leis de detenção para ampliar os poderes do Executivo e dos militares, enfraquecer salvaguardas e normalizar condições degradantes. Aprovou medidas de “emergência carcerária” para suspender condições legais de detenção e promulgou uma nova lei que permite a deportação de familiares de indivíduos designados como “operativos terroristas” (sem que esses “operativos” sejam acusados ou condenados). Em novembro de 2025, endossou a iniciativa da “pena de morte para terroristas”. Em conjunto, essas medidas institucionalizam a punição coletiva e removem barreiras legais à tortura e a outras graves violações de direitos humanos.

O judiciário tem consistentemente privilegiado alegações de segurança em detrimento de direitos fundamentais. Embora formalmente aprecie petições limitadas — como contestações à redução de alimentos nas prisões —, a Alta Corte de Justiça tem se recusado a reverter o cerco a Gaza ou outras medidas de punição coletiva, a conceder acesso a observadores independentes às instalações de detenção e a exigir a divulgação do paradeiro de milhares de palestinos desaparecidos.

Em outubro de 2023, a Alta Corte rejeitou, por motivos processuais, um pedido de habeas corpus relativo a jornalistas desaparecidos em Gaza, aceitando a alegação do Estado de que não tinha obrigação legal de fornecer informações sobre residentes de Gaza, uma vez que o território era classificado como “território hostil”. Em setembro de 2024, recusou-se a abordar as condições de detenção após outubro de 2023 em Sde Teiman. Tribunais militares na Cisjordânia continuaram a autorizar detenções com base em confissões obtidas sob coerção, sancionando, na prática, a tortura.

Esse padrão permitiu que o Executivo e os militares continuassem a se beneficiar de total impunidade. O Comitê contra a Tortura observou que, embora autópsias tenham indicado causas de morte como tortura, desnutrição e negação de cuidados médicos, nenhum agente estatal foi responsabilizado por essas mortes. As forças de segurança israelenses sequer se abstiveram de maltratar — e, segundo relatos, estuprar e abusar sexualmente — ativistas estrangeiros e jornalistas da Freedom Flotilla à vista da mídia internacional e da comunidade diplomática.

“israel” está contaminando presos palestinos com doenças infecciosas de forma deliberada

Apenas um caso foi processado desde outubro de 2023: em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agredir severamente detentos amarrados e vendados. Ainda assim, o alto funcionário responsável por vazar imagens do abuso sexual de um detento palestino em Sde Teiman foi difamado e processado, enquanto os perpetradores foram celebrados e protegidos. Ministros de alto escalão descreveram a tortura como um “trabalho sagrado”, investigações como traição nacional e abusadores como “guerreiros heroicos”. Um rabino ofereceu bênçãos, e o público, em grande parte, se opôs a qualquer investigação. Mesmo as revelações mais perturbadoras não provocaram indignação moral significativa na sociedade israelense em geral.

Uma das conclusões de Albanese é que “israel” recebeu efetivamente uma “licença para torturar palestinos”, porque suas autoridades públicas têm permitido e endossado todos os crimes cometidos contra os prisioneiros.

Um antigo histórico de torturas

Durante o período do Mandato da Palestina, o Reino Unido utilizou a tortura como tática de contrainsurgência, aperfeiçoada na Irlanda e posteriormente transmitida às milícias sionistas; tais práticas, como legado colonial, foram então incorporadas ao aparato de segurança israelense antes e depois de 1948 como instrumento de repressão e medida preventiva contra a resistência palestina.

Desde a formação inicial do regime sionista e ao longo de décadas de ocupação, “israel” tem praticado e tolerado a violência coercitiva como componente estrutural de seu aparato de dominação. Relatos de tortura e maus-tratos surgiram logo após o início da ocupação e passaram a ser cada vez mais documentados a partir da década de 1970 por organizações não governamentais palestinas, israelenses e internacionais, bem como pelas Nações Unidas. Práticas de tortura israelenses, como o “enforcamento palestino” e a “cadeira palestina”, tornaram-se infames devido ao seu uso generalizado por interrogadores israelenses contra detentos palestinos.

Escândalos públicos envolvendo a tortura de palestinos e encobrimentos sistemáticos levaram o regime israelense a estabelecer a Comissão Landau, encarregada de investigar os métodos de interrogatório do Serviço Geral de Segurança. Em seu relatório de 1987, a Comissão concluiu que, além da pressão psicológica, uma “medida moderada” de pressão física poderia ser utilizada contra pessoas suspeitas de envolvimento em atividades terroristas, com base no interesse público e na “necessidade”. As conclusões da Comissão geraram grave preocupação no Comitê contra a Tortura e em diversas organizações de direitos humanos. Em 1999, a Alta Corte de Justiça de “israel” reconheceu essa doutrina da “necessidade”, permitindo meios especiais de pressão em interrogatórios, o que foi posteriormente ampliado em 2018. O resultado tem sido uma impunidade quase total: mais de 1.300 denúncias de tortura entre 2001 e 2020 resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal.

Um ecossistema de marcos legais discriminatórios e práticas operacionais abusivas se expandiu, abrangendo centros de detenção militares israelenses e prisões, alguns deles secretos. Leis já violadoras do devido processo — como a lei de 2002 sobre o encarceramento de “combatentes ilegais”, aplicável apenas a palestinos de Gaza — foram repetidamente alteradas para permitir tratamentos ainda mais severos. 

“A impunidade estrutural tem alimentado a normalização dos abusos por parte de Israel contra detentos palestinos”, afirma a relatora.