Promotores holandeses estão avaliando a possibilidade de abrir um caso criminal contra oficiais de inteligência de Israel por interferência nas investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A denúncia, apresentada por 20 queixosos, na maioria palestinos, acusa Israel de espionagem e intimidação contra membros do tribunal, incluindo o atual promotor Karim Khan e sua antecessora, Fatou Bensouda. Essas ações teriam como objetivo obstruir investigações sobre crimes cometidos nos territórios palestinos ocupados desde 2015.

Anteriormente, o jornal britânico The Guardian revelou como a inteligência israelense tentou, ao longo desse período de nove anos, minar, influenciar e supostamente intimidar o gabinete do promotor-chefe do TPI.

As alegações indicam que Israel teria interceptado comunicações entre funcionários do TPI e ONGs, obtendo informações antecipadas sobre os planos da promotoria. Segundo o relatório, a espionagem forneceu ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acesso privilegiado às intenções do tribunal, aumentando a suspeita de uma tentativa coordenada de manipular o processo judicial internacional.

Os advogados dos reclamantes argumentaram na petição que “as muitas tentativas de Israel de influenciar, sabotar e interromper a investigação constituem uma violação direta do direito à justiça de seus [clientes]”.

Eles pediram aos promotores que concentrem o caso em membros seniores do aparato de segurança israelense pelo envolvimento em atos potencialmente criminosos na Holanda.

Siga a Fepal no X!

Siga-nos também no Instagram!

Inscreva-se em nosso canal no Youtube!

A denúncia também apela para que as autoridades holandesas cumpram suas obrigações sob o Acordo de Sede do TPI, que garante a proteção e segurança do tribunal contra interferências externas. Caso confirmadas, as ações podem ser enquadradas como violações ao artigo 70 do Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI, que prevê punições para crimes que obstruem a administração da justiça.

A investigação da Palestina pelo TPI remonta a 2015, quando a ex-promotora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, abriu um inquérito preliminar sobre a situação em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, um movimento que levou Israel a lançar sua campanha secreta contra o tribunal.

O envolvimento de Israel em operações de espionagem e pressão diplomática contra a corte internacional é sintomático do comportamento criminoso da entidade sionista, que não respeita nem mesmo as mais importantes autoridades internacionais. Netanyahu e outros líderes israelenses são atualmente alvo de investigações do TPI por crimes de guerra durante a atual etapa do genocídio em Gaza, o que reforça a relevância das alegações de interferência nas investigações.

Um porta-voz do gabinete do promotor do TPI disse que Khan deixou claro em maio que tentativas de “impedir, intimidar ou influenciar indevidamente” funcionários do TPI podem constituir delitos do artigo 70.

“O escritório continua profundamente preocupado com as tentativas contínuas de influenciar indevidamente suas atividades por meio de ameaças e intimidação de seus funcionários”, acrescentaram.

Esses desenvolvimentos não só colocam pressão sobre o sistema de justiça internacional como também desafiam a Holanda a agir decisivamente para preservar a integridade do TPI. A decisão dos promotores holandeses pode criar um precedente jurídico relevante, afetando a forma como interferências estrangeiras em cortes internacionais serão tratadas no futuro. É sabido que Israel e seu patrocinador, os Estados Unidos, têm um longo histórico nesse sentido.

* Com informações do The Guardian.