O Tribunal de Gaza instou a uma intervenção armada internacional urgente para interromper o que descreveu como a “fase mais letal do genocídio” de “israel” em Gaza, alertando que a inação equivaleria a “um fracasso histórico da humanidade”.

Em uma coletiva de imprensa em Istambul na última segunda-feira (18), o presidente do tribunal, Richard Falk — professor emérito judeu-americano de direito internacional na Universidade de Princeton e ex-relator especial da ONU sobre direitos humanos nos territórios palestinos — apelou aos governos para contornarem o Conselho de Segurança da ONU e autorizarem a intervenção por meio da Assembleia Geral.

“Se não tomarmos medidas de natureza séria e drástica neste momento, qualquer coisa feita de forma mais moderada será tarde demais, tarde demais para salvar as pessoas sobreviventes que já foram traumatizadas por mais de 22 meses de genocídio”, disse Falk.

Ele argumentou que o mundo está testemunhando “a transparência de um genocídio realizado em tempo real”, ainda mais visível do que o holocausto euro-judeu, e acusou as pretensas democracias ocidentais de “comportamento cúmplice”. Ainda assim, observou uma mudança crescente na opinião pública.

“Estamos tentando falar à consciência de todas as pessoas e encorajar o tipo de ativismo que produzirá mudanças nos governos — particularmente um embargo de armas e várias formas de sanções (…) incluindo o tipo de solidariedade com a luta palestina que se mostrou tão eficaz na campanha anti-apartheid”, acrescentou Falk.

‘Hora de agir’

A declaração de emergência do tribunal, intitulada Hora de Agir: Mobilização contra a Conquista Planejada de Israel na Cidade de Gaza e no Centro de Gaza, destacou a decisão do Gabinete de Segurança Nacional de “israel” em 7 de agosto — decisão esta que, como destacou Falk, foi contestada pelo próprio alto comando militar israelense — de avançar sobre a Cidade de Gaza, onde quase um milhão de palestinos deslocados estão abrigados.

Chamando essa decisão de ponto de virada, Falk instou os Estados-membros da ONU a agirem imediatamente sob a Resolução “Unidos pela Paz” de 1950 e o quadro de “Responsabilidade de Proteger” adotado em 2005.

Citando o apelo do enviado palestino à ONU, Riyad Mansour, por forças de proteção, o tribunal advertiu: “Nós, como Tribunal de Gaza, nos unimos àqueles que tratam o silêncio diante do genocídio como cumplicidade.”

Falk também condenou os esforços para silenciar jornalistas e defensores de direitos humanos, apontando para sanções contra relatores da ONU e “o assassinato em 10 de agosto de Assas al-Shafir e seus colegas da Al Jazeera em mais uma tentativa violenta e deliberada de silenciar quem diz a verdade.”

“Parte do papel do Tribunal de Gaza é fortalecer a verdade”, disse ele. “Isso é de importância estratégica não apenas para Gaza, mas para o bem-estar do mundo.”

O tribunal anunciou que levará a questão à próxima Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque, no mês que vem.

‘Fé nas pessoas, não nos governos’

Durante a sessão de perguntas e respostas, Falk reconheceu a dificuldade de concretizar uma força de proteção da ONU, dadas as repetidas paralisações no Conselho de Segurança e as contradições ocidentais.

“É tão realista quanto a vontade política existente”, disse ele. “A situação em Gaza é suficientemente desesperadora para que apenas iniciativas improváveis tenham alguma chance de resgatar a população de uma tragédia quase certa.”

Falk enfatizou que o ativismo popular poderia transformar as realidades políticas. “O realismo reflete a atmosfera política, e isso pode ser mudado pelas pessoas”, disse, recordando como o movimento anti-guerra nos EUA mudou a política governamental durante a agressão imperialista ao Vietnã.

O que é o Tribunal de Gaza?

O Tribunal de Gaza foi lançado em Londres em novembro de 2024 por quase 100 acadêmicos, defensores de direitos humanos e líderes da sociedade civil, citando o “fracasso total” da comunidade internacional em aplicar o direito internacional em Gaza.

Desde então, realizou múltiplas sessões, incluindo uma câmara em Londres em fevereiro de 2025, uma sessão em Sarajevo em maio que produziu a Declaração de Sarajevo, acusando “israel” de genocídio e apartheid, e reuniões estratégicas em Istambul.

Uma audiência final está marcada para outubro em Istambul, onde o “Júri da Consciência” do tribunal emitirá um veredito moral com base em testemunhos e evidências.

Desde outubro de 2023, o genocídio de “israel” contra o povo de Gaza matou mais de 62.000 palestinos. O enclave enfrenta fome, enquanto tribunais internacionais seguem com processos: o Tribunal Penal Internacional expediu mandados de prisão contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, e “israel” está sendo julgado por genocídio no Tribunal Internacional de Justiça.

* Fepal, com The Palestine Chronicle.