Em um relatório abrangente publicado pela Anistia Internacional nesta quinta-feira (05), “israel” é acusado de cometer genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza durante a sua nova ofensiva militar iniciada em 7 de outubro de 2023. O documento, intitulado “You Feel Like You Are Subhuman” (Você se sente como subumano), destaca uma série de ações que constituem violações graves do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, culminando em uma suposta intenção genocida.

O relatório aborda os nove meses seguintes ao início da nova fase do genocídio continuado (que ocorre desde 1947), analisando as condições de vida dos palestinos em Gaza sob o prisma da Convenção de Genocídio de 1948. Para justificar a acusação, a Anistia Internacional detalha como os palestinos formam um grupo protegido (nacional, étnico ou religioso) e como as ações de “israel” incluem atos proibidos, como assassinatos, danos graves à integridade física e mental e condições de vida deliberadamente criadas para levar à destruição parcial ou total do grupo.

Ações documentadas

Entre as ações atribuídas a “israel” estão:

• Ataques Diretos e Indiscriminados: A organização documentou ataques aéreos que destruíram residências, mercados e hospitais em áreas densamente povoadas. Esses ataques resultaram na morte de dezenas de milhares de civis, incluindo crianças, muitas vezes sem qualquer aviso efetivo.
• Destruição de Infraestruturas Essenciais: Hospitais, sistemas de água, saneamento e energia foram destruídos, agravando a crise humanitária e expondo a população a doenças e fome.
• Deslocamento Forçado em Massa: Cerca de 90% da população de Gaza foi deslocada internamente devido às operações militares, sendo forçada a viver em condições degradantes e superlotadas.
• Obstrução de Ajuda Humanitária: A entrada de suprimentos vitais foi restringida, com o bloqueio de alimentos, medicamentos e combustível. Essas medidas foram interpretadas como uma estratégia deliberada para exacerbar o sofrimento e minar a sobrevivência da população.

A Anistia Internacional identifica uma intenção genocida nos discursos e nas ações das autoridades israelenses. Declarações de altos funcionários do governo, incluindo referências à destruição completa de Gaza e à desumanização dos palestinos, foram analisadas como indicadores de uma intenção de eliminar um grupo étnico ou nacional. Além disso, a retórica oficial frequentemente justifica ataques indiscriminados, retratando todos os palestinos como cúmplices do Hamas.

Até outubro de 2024, mais de 42 mil palestinos foram mortos, sendo 13 mil crianças. Outros 97 mil ficaram feridos, muitos deles com lesões permanentes. Além disso, a destruição de 63% das estruturas de Gaza e o colapso dos serviços básicos resultaram em uma catástrofe humanitária sem precedentes, descrita no relatório como uma “morte lenta” para os sobreviventes. Adicionalmente, 10 mil pessoas estão desaparecidas sob os escombros da destruição promovida por “israel”, o que significa que uma ínfima parcela dessas pessoas conseguirá ser resgatada com vida.

Fabio Bacila Sahd, secretário de Direitos Humanos e Solidariedade da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal), considera fundamentais o relatório e o posicionamento da Anistia Internacional, como maior organização de direitos humanos do mundo. O documento, de 296 páginas, corrobora as denúncias da relatora especial para os Territórios Palestinos designada pela Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, Francesa Albanese. Corrobora, ainda, o entendimento da Comissão Independente de Inquérito criada pela ONU, que também apontou indícios de genocídio de “israel” contra o povo palestino de Gaza.

“Possivelmente veremos um posicionamento análogo de ONGs locais, palestinas e até mesmo israelenses (apesar da censura do regime)”, diz o também acadêmico e docente universitário.

Responsabilidade global no combate ao genocídio

O relatório da Anistia Internacional não apenas documenta as graves violações de direitos humanos em Gaza, mas também faz um apelo contundente à comunidade internacional. Segundo o documento, os Estados têm a obrigação legal e moral de agir contra crimes de genocídio, conforme estipulado na Convenção de Genocídio de 1948.

Entre as recomendações específicas, o relatório pede que os países:

• Suspendam o comércio de armas com Israel enquanto persistirem evidências de violações graves do direito internacional.
• Utilizem instrumentos diplomáticos e econômicos para pressionar Israel a interromper as ações que colocam a população palestina em risco de destruição.
• Apoiem investigações e julgamentos no Tribunal Penal Internacional (TPI) para garantir que os responsáveis por crimes de guerra e genocídio sejam levados à justiça.
• Fortaleçam mecanismos de resposta humanitária, garantindo que a ajuda chegue de forma eficaz às populações mais vulneráveis em Gaza.

O texto ressalta que a omissão diante de um cenário de possível genocídio constitui uma falha coletiva e um desrespeito às normas internacionais. “Nenhum Estado pode alegar desconhecimento da magnitude da crise em Gaza; a inação diante desse cenário equivale a uma cumplicidade silenciosa”, alerta o relatório.