A principal associação mundial de especialistas em genocídio aprovou uma resolução sobre o genocídio em Gaza, declarando que a campanha militar de “israel” na Faixa atende à definição legal de genocídio segundo o direito internacional.

86% dos membros votantes da Associação Internacional de Estudos sobre Genocídio (IAGS, na sigla em inglês) apoiaram a resolução, que afirma: “As políticas e ações de Israel em Gaza atendem à definição legal de genocídio do Artigo II da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio (1948).”

A resolução surge enquanto “israel” enfrenta um processo separado no Tribunal Penal Internacional sobre genocídio em Gaza, em Haia, movido pela África do Sul. Embora “israel” alegue que sua campanha é autodefesa, críticos argumentam que seu ataque sistemático a civis, a destruição de casas e a negação de ajuda e alimentos configuram atos genocidas.

Desde outubro de 2023, o genocídio de “israel” matou oficialmente mais de 63 mil palestinos, deslocou quase toda a população e devastou a maior parte da infraestrutura de Gaza. Somados aos desaparecidos sob os escombros, os mortos já chegam a 75 mil. O índice, contudo, é subnotificado, conforme atestam diversas estimativas internacionais.

Impacto humanitário sobre os palestinos

A resolução da IAGS lista inúmeras ações que atendem ao limiar de genocídio, tais como “ataques deliberados contra civis, incluindo crianças; fome; privação de ajuda humanitária, água e combustível; violência sexual e reprodutiva; e deslocamento forçado.”

Essas condições, somadas à destruição generalizada, ressaltam a gravidade da crise. O custo humanitário reflete não apenas as mortes em massa de civis, mas também a fome e o deslocamento contínuos dos palestinos.

O Hamas recebeu a declaração positivamente, com o porta-voz Ismail al-Thawabta chamando-a de reforço às “provas documentais e fatos apresentados diante dos tribunais internacionais.” Ele acrescentou que a decisão impõe uma “obrigação legal e moral” à comunidade internacional de agir.

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Melanie O’Brien, presidente da IAGS e professora de direito internacional na Universidade da Austrália Ocidental, afirmou: “Esta é uma declaração definitiva de especialistas na área de estudos sobre genocídio de que o que está acontecendo em Gaza é genocídio.”

Outros estudiosos enfatizaram sua importância. Sergey Vasiliev, da Universidade Aberta da Holanda, observou que a determinação de genocídio “se tornou predominante no meio acadêmico, particularmente no campo dos estudos sobre genocídio.”

O Ministério da Saúde em Gaza afirmou nesta segunda-feira que o número total de mortos decorrentes da agressão israelense em andamento subiu para 63.557 mártires e 160.660 feridos registrados desde o início da guerra, em 7 de outubro de 2023. Entre 18 de março de 2025 e hoje, foram registradas 11.426 mortes e 48.619 feridos.

* Fepal, com Al Mayadeen.